Execução. Determinação de publicação do inteiro teor de sentença em jornais de circulação nacional, conforme ficou consignado nos embargos de declaração opostos.

Conflito de competência. Crime de uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação - CNH. Certificado de Registro E Licenciamento de Veículo - CRLV.

Penal. conflito de competência. crime de uso de documento falso.

Histórico da Maconha[1]

Atualmente, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita

OS EUA ESTÃO NA CONTRAMÃO DA MODERNIDADE: nas suas ações territoriais não observam normas sobre o direito internacional, geopolítica, soberania nacional e da ONU.

O objetivo deste artigo sobre a invasão do território da Venezuela pelos EUA, no dia 3/1/2026, aprovada pelo presidente Donald Trump, foram capturados Nicolás Maduro e a sua esposa Cília Flores e encaminhados para Nova York, sendo julgados no dia 05/01/2026, os analistas atuais não preveem uma Terceira Guerra Mundial embora seja grave à Soberania.

Brasil vê tendência de alta nas mortes por Covid em 23 estados e no DF; média móvel nacional tem novo recorde

País contabilizou 11.525.477 casos e 279.602 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.

LIVE ABAT reúne representantes da Fazenda Nacional com tributaristas para exposição da realidade das medidas tributárias e trabalhistas do Governo, dia 24, 16h30

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Qual o medo do Congresso Nacional abolir de vez a escravidão contemporânea da OAB? Urge substituir a pena do desemprego imposta pela OAB, por 40 chibatadas, dói menos

?De todos os aspectos da miséria social nada é tão doloroso quanto o desemprego? (Jane Addams)

Crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional. Pendência de lançamento definitivo do crédito tributário.

Lei 11.638/07 só se aplica a poucas empresas

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da

O Protesto Coringa

Congresso Nacional: É, conseguimos chegar até aqui, e agora?!Esse é o problema de um protesto abstrato, desfocado, sem prioridades

Plano de saúde deve permanecer no pólo passivo de ação

ter negado a uma cliente que tinha o plano de saúde Uniplan Nacional, vinculado à Unimed Oeste Paraná, o direito de efetuar um exame médico.

Justiça de valor e valor justo

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da

Aplicação da justa causa pelo mau uso das redes sociais

, e que ganhou repercussão nacional, por ter a Justiça do Trabalho reputado como grave o ato de um

Estrangeiros feridos por explosão em Copacabana devem prestar caução em ação contra a Light

Brasil ou se ausente do país durante o processo e não tenha bens imóveis em território nacional. Ela

Que família?

Soa no mínimo estranho ter sido instituído o dia o 21 de outubro como Dia Nacional de Valorização

Curiosidades sobre a Independência do Brasil

Independência. Há curiosidades que explicam bem a formação da identidade nacional. Ao proclamar a

TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos

, como Delegado Nacional e Secretário Nacional (Representando um Partido Político). Após 12 anos

Responsabilidade social: um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas.

Jurídica - IHJ, membro da Associação Brasileira de Advogados - ABA, do Instituto Nacional de Estudos

Aspectos polêmicos do ato cooperado e do ato não cooperado nas plataformas digitais

A abertura será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.